quarta-feira, 1 de maio de 2013

Colômbia reprime contrabando


Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (SUNIR), que combaterá o comércio ilegal e a evasão fiscal, será implantado em 2013.



       O governo colombiano se prepara para implantar o Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (SUNIR). Por meio dessa iniciativa, dispositivos eletrônicos serão instalados em garrafas de bebida alcoólica e carteiras de cigarro, permitindo o monitoramento das quantidades vendidas e dos impostos a serem coletados. (Raul Arboleda/AFP)
O governo colombiano se prepara para implantar o Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (SUNIR). Por meio dessa iniciativa, dispositivos eletrônicos serão instalados em garrafas de bebida alcoólica e carteiras de cigarro, permitindo o monitoramento das quantidades vendidas e dos impostos a serem coletados. (Raul Arboleda/AFP)

BOGOTÁ, Colômbia – O contrabando de álcool e cigarros poderá em breve ser coisa do passado na Colômbia.
Com o decreto 0602, publicado em 1º de abril pelo Ministério da Fazenda, o governo colombiano está pronto para dar início ao seu mais ambicioso plano de combate ao contrabando e à falsificação: o Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (SUNIR).
O chefe da Direção de Impostos e Aduanas Nacionais (DIAN) da Colômbia, Juan Ricardo Ortega, diz que o objetivo é implementar o SUNIR em 2013.
Com o programa, a expectativa é que os cofres departamentais, que dependem de impostos sobre as vendas de bebidas alcoólicas e cigarros, passem a receber um acréscimo de US$ 500 milhões (R$ 1 bilhão) por ano, afirma Ortega.
Regras do jogo
As empresas colombianas que produzem bebidas alcoólicas ou cigarros terão que permitir que os funcionários da DIAN instalem dispositivos eletrônicos em seus produtos. As indústrias receberão uma notificação sobre o procedimento com 45 dias de antecedência, de acordo com o decreto.
Esses dispositivos têm um objetivo fiscal específico nas indústrias colombianas de bebida alcoólica: calcular o volume de produto acabado para determinar com precisão a quantidade de bebida vendida e, portanto, o total equivalente em impostos que deve ser arrecadado.
Os dispositivos, que são um tipo de impressão digital, serão anexados a cada produto, com base em suas características. O governo colombiano ainda estuda opções com relação ao modelo específico a ser usado.
Garrafas de álcool e carteiras de cigarros terão marcações “em suas embalagens, tampas, envoltórios ou contêineres, dependendo das especificações de cada produto”, para permitir que os consumidores diferenciem as mercadorias legais das ilegais.
O mesmo será feito com “licores, vinhos, aperitivos e similares; cerveja, bebidas alcoólicas engarrafadas, refajos (mistura de cerveja e refrigerante comum na Colômbia) e bebidas mistas; cigarros e tabaco processado” importados para zonas alfandegárias especiais ou portos francos.
Apenas os funcionários da DIAN poderão instalar e remover esses dispositivos de contabilidade e identificação.


       As indústrias colombianas de bebidas alcoólicas e cigarros deverão permitir que funcionários da Direção de Impostos e Aduanas Nacionais (DIAN) instalem dispositivos eletrônicos em seus produtos para que o governo possa monitorar a produção, a venda e a arrecadação de impostos. (Raul Arboleda/AFP)
As indústrias colombianas de bebidas alcoólicas e cigarros deverão permitir que funcionários da Direção de Impostos e Aduanas Nacionais (DIAN) instalem dispositivos eletrônicos em seus produtos para que o governo possa monitorar a produção, a venda e a arrecadação de impostos. (Raul Arboleda/AFP)

Os consumidores poderão verificar a legalidade dos produtos pela internet ou por meio de telefones celulares. O decreto prevê a criação de uma página web com características de segurança especiais.
Deveres da DIAN
Pelo decreto, a DIAN é responsável por administrar o sistema, realizar a instalação dos equipamentos de medição e cálculo, definir protocolos e torná-los públicos.
A DIAN também está realizando pesquisas de mercado para determinar o custo exato da implantação do SUNIR, segundo Ortega.
O departamento de Valle del Cauca é um exemplo claro das razões do governo e da Federação Nacional dos Departamentos em promover o SUNIR.
Víctor Julio González, gerente da loja de bebidas Licorera del Valle, diz que, no departamento, são vendidas por ano mais de 5 milhões de garrafas de bebidas contrabandeadas ou adulteradas, o que representa perdas de US$ 65 milhões (R$ 130 milhões) anuais em impostos.
Os departamentos colombianos investem o valor arrecadado com impostos sobre vendas de bebida alcoólica principalmente em planos de saúde e previdência, conforme previsto na Lei 223 de 1995.
“Os governadores decidiram combater o contrabando e recuperar essas receitas por motivos de saúde pública – porque as bebidas adulteradas podem levar à cegueira – e por motivos financeiros e de segurança”, diz Felipe Muñoz, diretor do Programa Anticontrabando da Federação Nacional de Departamentos.
O programa da Federação tem recebido apoio da indústria Philip Morris, que contribuirá com US$ 100 milhões (R$ 200 milhões) durante 20 anos, desde 2009. Desse total, 11 bilhões de pesos colombianos (R$ 12 milhões) foram investidos no ano passado em um plano-piloto que contemplou nove departamentos. Neste ano, serão gastos 16,6 bilhões de pesos colombianos (R$ 18 milhões).
A iniciativa, que tem o mesmo objetivo do programa SUNIR, busca trabalhar com as agências governamentais voltadas ao problema, como a Polícia Rodoviária, que realiza 60% das apreensões de álcool e cigarros contrabandeados.
Questão de segurança
Combater o contrabando também implica a necessidade de desarticular redes internacionais de lavagem de dinheiro.
“Na Colômbia, vemos cigarros vendidos a preços ridículos, que sequer cobrem o custo de produção”, afirma Muñoz. “É por isso que a Unidade de Investigação Financeira e Análise do Ministério da Fazenda também está trabalhando muito nesse problema, para entender a relação entre contrabando e lavagem de dinheiro.”
Ortega diz que a implantação do SUNIR também dará ao governo colombiano mais ferramentas para exigir prestação de contas por parte dos importadores de álcool e tabaco.
“Eles dizem que não são responsáveis porque não sabem para quem estão vendendo”, afirma Ortega. “Esperamos que este sistema nos permita descobrir e rastrear tudo o que é vendido no país.”